Breve Exame das Práticas Colaborativas no Canadá

 

Ingrid Emmerich

 

As práticas colaborativas encontraram um solo fértil no Canadá no início dos anos 2000, uma vez que, conforme ressalta Nancy Cameron¹, a cultura não beligerante do país recebeu muito bem o método e permitiu sua ampla propagação entre os profissionais do Direito. Tal propagação deu-se inclusive com apoio governamental que, além de não questionar a ética da adoção das práticas, também aderiu à sua utilização nas próprias Defensorias Públicas. 

Em uma pesquisa bibliográfica preliminar, no entanto, nota-se que o país carece quantitativamente de livros e artigos escritos por juristas canadenses a respeito do tão adotado método. Talvez pela proximidade com os Estados Unidos, pela facilitação da leitura em inglês, e pela facilidade na aquisição de obras de autores daquela nacionalidade, não haja grande estímulo com relação a publicações por parte dos canadenses. É apenas uma hipótese. 

Contudo, percebe-se, nas poucas publicações existentes, a forte presença de Julie MacFarlane, advogada capacitada em práticas colaborativas que atua em Ontario. Seus dois mais famosos livros (The New Lawyer: How Settlement Is Transforming the Practice of Law e The New Lawyer, Second Edition: How Clients Are Transforming the Practice of Law) são utilizados mundialmente, inclusive em universidades estadunidenses, quando o assunto é a advocacia colaborativa e os novos métodos alternativos de resolução de conflitos – com ênfase na relação cliente-advogado. 

Além dos livros, MacFarlane também é autora de diversos artigos acerca das práticas colaborativas, tendo comandado inclusive uma pesquisa sobre seu uso e eficácia na resolução de conflitos familiares. Assim, além de discorrer sobre a teoria do Direito Colaborativo, ela também explora os resultados de sua adoção nos mais variados tipos de conflito. 

Ao analisar as demais publicações de autoras canadenses, como Nancy Cameron, Michaela Keet e Wanda Wiegers, nota-se que o foco está quase sempre na comparação entre as práticas colaborativas e os demais métodos – judiciais e extrajudiciais – de resolução de conflitos, e em como as práticas podem ajudar a aprofundar o diálogo entre as partes envolvidas. 

Portanto, detecta-se uma grande adesão dos profissionais canadenses à advocacia colaborativa, até mesmo com apoio do governo, mas ainda com falta de numerosas publicações acerca do tema. Sendo campo fértil para o desenvolvimento cada vez maior do método, espera-se que as referências bibliográficas também cresçam em número, conjuntamente com a maior adoção das práticas colaborativas no Canadá. 

 

¹ Collaborative Practice in the Canadian Landscape (Nancy Cameron. Family Court Review, Vol 49, 221-228, 2011)