Breve Exame das Práticas Colaborativas na Austrália

 

Ingrid Emmerich

 

As práticas colaborativas são relativamente novas na Austrália, tendo surgido por volta de 2005, quando o juiz Robert Benjamin convidou Stuart Webb (advogado estadunidense criador do método) a treinar advogados australianos para atuarem de maneira colaborativa. Desde então, alguns juristas desse país têm se dedicado a estudar a advocacia colaborativa e aplicá-la em seus escritórios, apesar de ser raro encontrar na Austrália um escritório especializado na resolução de conflitos unicamente através das práticas colaborativas. 

Através de um levantamento bibliográfico preliminar, entende-se que as publicações específicas acerca do tema em território australiano ainda são incipientes e de reduzido número. No que tange aos livros, não existe ainda uma obra australiana que trate unicamente sobre as práticas colaborativas, sendo que as universidades que ofertam matérias nesse tópico utilizam obras estadunidenses para orientação dos alunos. 

Quanto às demais publicações, percebe-se que o estudo se concentra no viés teórico, voltado à análise da adequação e eficiência da utilização das práticas. Sendo assim, ainda em 2010, nota-se a publicação de artigos que explicam o próprio conceito de práticas colaborativas e mostram seus benefícios em comparação com outros métodos alternativos de resolução de conflitos familiares já bem desenvolvidos no país, como se dá com a mediação.  

Por falar em conflitos familiares, os advogados australianos que se utilizam das práticas o fazem notadamente no Direito de Família e no Direito Comercial, incluindo contratos societários. A maioria dos institutos apresenta o método como um facilitador do diálogo entre sócios de uma empresa e também como uma forma de proteção do interesse e da saúde mental dos filhos (e dos próprios envolvidos) no processo de divórcio. 

Apesar de não ser ainda uma técnica tão difundida na Austrália, e com uma minoria de advogados capacitados – diferentemente do que acontece nos Estados Unidos -, o mercado pareceu aderir bem ao novo método e este tem sido utilizado de forma crescente nos conflitos familiares.  Paulatinamente, novos profissionais vêm aderindo à advocacia colaborativa e o seu campo de atuação vem se expandindo no país, com cada vez mais escritórios difundindo seu uso.